Banco Nacional de Perfis Genéticos para fins criminais, as técnicas moleculares e os aspectos jurídicos: uma análise transdisciplinar

Samantha Lopes Monteiro

Resumo


O uso de marcadores moleculares para a identificação humana é uma estratégia relativamente recente aplicada nas atividades forenses no Brasil. A criação de bancos de perfis genéticos é uma tendência mundial. É esperado que o uso de tais dados não somente facilite a investigação de casos criminais, mas também leve à redução da criminalidade. O presente artigo objetiva-se realizar uma análise transdisciplinar sobre o Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG), abordando a funcionalidade do mesmo, apresentando também as técnicas moleculares aplicadas, além de suscitar discussões jurídicas geradas com a implantação do banco de dados nacional. Trata-se de uma revisão bibliográfica exploratória que foi elaborada a partir de uma pesquisa realizada em bases de dados bibliográficos como SciELO, PubMed e JusBrasil. A conscientização da funcionalidade potencial dessa ferramenta poderá despertar o interesse de mais especialistas de ambas as áreas, biológica e jurídica, para que possam aperfeiçoa-la e promovê-la, futuramente, outras aplicabilidades.

Abstract

The use of molecular markers for human identification is a relatively recent strategy applied in forensic investigation in Brazil. The creation of genetic profiling banks is a worldwide trend. It is expected that the use of such data will not only assist investigation of criminal cases, but also lead to reduced crime. The present article aims to carry out a transdisciplinary analysis on the National Bank of Genetic Profiles (BNPG), addressing its functionality, presenting also applied molecular techniques, as well as raising legal discussions generated with the implementation of the national genetic profiling database. It is an exploratory bibliographic review that was elaborated from a research carried out in bibliographic databases like SciELO, PubMed and JusBrasil. Awareness of the potential functionality of this tool may raise the interest of more specialists in both biological and legal areas so that they can improve it and promote it in the future.

 

Palavras-chave


Identificação Humana; DNA Forense; Banco de Dados; Forensic Science; Lei 12.654/12, Human Identification; Forensic DNA; Database; Forensic Science; Law 12.654/12; .

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DOI: http://dx.doi.org/10.15260/rbc.v8i1.347

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