A visão do perito criminal sobre as causas de um acidente de trabalho

André Carrara Cotomacio

Resumo


A compreensão de um acidente de trabalho é objeto de estudo da Engenharia de Segurança do Trabalho e, em locais deste tipo, a aplicação de seus conceitos permite que os peritos criminais determinem aspectos cruciais a respeito das causas do sinistro. Contudo, a literatura demonstra a necessidade de quebra do paradigma tradicional que influencia a visão do perito criminal a respeito de suas causas, a qual influencia a conclusão do laudo pericial. Destarte, o presente estudo busca confirmar os resultados apresentados por Vilela, Iguti e Almeida (2004), identificando quais concepções e paradigmas influenciam a visão do perito criminal a respeito do acidente de trabalho no tocante às suas causas. Para o conhecimento direto da realidade de um grupo de pessoas (peritos criminais) acerca do problema estudado (causa de um acidente de trabalho), foi utilizado um web survey  visando o levantamento dos dados quanto ao entendimento da causa do acidente, por parte do perito criminal, devido à “culpa da vítima”, “condição insegura à qual a vítima foi exposta”, ou “ambos os fatores”. Os resultados obtidos corroboram o estudo de Vilela, Iguti e Almeida (2004), demonstrando que, em geral, a concepção de acidente nos laudos periciais é “centrada na pessoa” (culpa da vítima, “ato” ou “comportamento” inseguro), em contraste com a concepção prevencionista de acidente de trabalho, podendo tal entendimento, desta forma, influenciar indevidamente o resultado de uma perícia.


Palavras-chave


Acidente de trabalho; Engenharia legal; Segurança do Trabalho; Perícia Criminal; Prevencionismo

Texto completo:

PDF

Referências


E. Katz; J. Halámek; S. Bakshi. Forensic Science - Multidisciplinary Approach. J Forensic Leg Investig Sci 1: 1-3 (2015).

J.A. Velho; G.C. Geiser; A. Espindula. Ciências forenses: uma introdução às principais áreas da criminalística moderna, Millennium Editora, Brasil (2017) 3.

F.B.S. Aguiar; J.A.D.M. Medeiros. Engenharia Legal. In: J.A. Velho; G.C. Geiser; A. Espindula (Org.). Ciências forenses: uma introdução às principais áreas da criminalística moderna, Millennium Editora, Brasil (2017) 315-318.

D.C. Marmora. Forensic engineers: What is their role after a workplace accident? Manufacturing Automation (2014). Retirado em 11/04/2020, de

https://www.automationmag.com/4471-forensic-engineers-what-is-their-role-after-a-workplace-accident/ [5] C. Harris. Occupational injury and fatality investigations: the application of forensic nursing science. Journal of Forensic Nursing 9: 193–199 (2013).

R.A.G. Vilela; A.M. Iguti; I.M. Almeida. Culpa da vítima: um modelo para perpetuar a impunidade nos acidentes do trabalho. Cad. Saúde Pública 20: 570-579 (2004).

E. Nunes. 1.000 perícias: insalubridade, periculosidade, acidente de trabalho, aposentadoria especial, Millennium Editora, Brasil (2019) 89-91.

BRASIL. Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Brasília (1991). Retirado em 13/11/2018, de

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8213compilado.htm

A.F. Magalhães. A atuação policial nas investigações dos acidentes de trabalho fatais. Dissertação de Mestrado, Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, FUNDACENTRO (2017).

BRASIL. Ministério da Saúde. Protocolo de Notificação de Acidentes de Trabalho Fatais, Graves e com Crianças e Adolescentes. Brasília (2009). Retirado em 13/11/2018, de

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/06_0442_M.pdf

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR 14280. Cadastro de acidente do trabalho - procedimento e classificação. Rio de Janeiro: ABNT (2001).

J. Jovanovic; M. Arandelovic; M. Jovanovic. Multidisciplinary aspects of occupational accidents and injuries. Working and Living Environmental Protection 2: 325–333 (2004).

SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 42.847, de 9 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Superintendência da Polícia Técnico-Científica e dá providências correlatas. São Paulo (1998). Retirado em 14/11/2018, de http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1998/decreto-42847-09.02.1998.html

BRASIL. Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Brasília (1941). Retirado em 14/11/2018, de

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3689Compilado.htm

J.L. Zarzuela; M. Matunaga; P.L. Thomaz. Laudo Pericial: aspectos técnicos e jurídicos, Editora Revista dos Tribunais, Brasil (2000) 223-340.

A.M. Barbosa. Ciclo do esforço investigativo criminal. Revista Brasileira de Ciências Policiais 1: 153-179 (2010).

M.C.X. Naves. Uma Nova Óptica Das Perícias Criminais Em Acidentes Envolvendo Energia Elétrica. Dissertação de Mestrado, Departamento de Engenharia Elétrica, Universidade de Brasília (2016).

MPT – Ministério Público do Trabalho. Brasil é quarto lugar no ranking mundial de acidentes de trabalho. Retirado em 11/04/2020, de https://mpt.mp.br/pgt/noticias/brasil-e-quarto-lugar-no-ranking-mundial-de-acidentes-de-trabalho

P.C.R. Gomes; L.R.P.D. Junior. Introdução à Engenharia de Segurança do Trabalho. Apostila do curso de Engenharia de Segurança do Trabalho da Universidade Candido Mendes. Brasília (2018).

B.V. Cendón; C.C. Joncew; N.A. Ribeiro. Pesquisas de survey: análise das reações dos respondentes. Informação & Sociedade 24: 29-48 (2014).

A.C. Gil. Como elaborar projetos de pesquisa, Atlas, Brasil (2002) 111-126.

H. Freitas; M. Oliveira; A.Z. Saccol; J. Moscarola. O método de pesquisa survey. Revista de Administração 35: 105-112 (2000).

S. Maia. Perícia em furto de energia elétrica: da inspeção administrativa ao exame pericial. Campinas: Millenium Editora, Brasil (2019) 1-10.

C.R.P. Correa; M.M. Cardoso Junior. Análise e classificação dos fatores humanos nos acidentes industriais. Prod. 17: 186-198 (2007).

P.R.A. Oliveira. Gestão de Riscos. Apostila do curso de Engenharia de Segurança do Trabalho da Universidade Candido Mendes. Brasília (2018).

P.R.A. Oliveira. Uma sistematização sobre a saúde do trabalhador: Do exótico ao esotérico, LTR, Brasil (2011) 343-358.

M.L. Fantazzini; F.M.G.A. Cicco. Prevenção e controle de perdas, FUNDACENTRO, Brasil (1986).

T.M. Saliba. Curso Básico de Segurança e Higiene Ocupacional. LTR, Brasil (2015).




DOI: http://dx.doi.org/10.15260/rbc.v9i1.387

Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 3.0 License.