Como o esforço do perito de local, em SC, e o BNPG levaram à solução de um homicídio no PR após 10 anos sem suspeitos

Odicsan E. M. V. e R. Penna

Resumo


Apesar dos esforços dos estados em manter recursos humanos adequados, é cada vez maior a discrepância na relação entre a quantidade de Peritos Criminais e a quantidade de crimes ocorridos no Brasil[1]. O Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) é uma ferramenta que permite diminuir este desequilíbrio, viabilizando a determinação de autores tanto em crimes em investigação, quanto nos casos “frios” (sem suspeitos de autoria). Este artigo apresenta o exemplo de conduta de um Perito de Local que, mesmo sem requisição, vislumbrou a importância da coleta de material biológico no hospital, de uma menina estuprada e jogada em um trem para morrer em Santa Catarina. Este procedimento, além de culminar na confirmação e condenação do autor, permitiu – via BNPG – fazer a indicação do mesmo indivíduo como o responsável pelo estupro e homicídio de outra vítima, no PR, passados 10 anos, sem a existência de nenhum suspeito. Este trabalho demonstra, portanto, como o labor do Perito Criminalístico de Local impacta diretamente na determinação de autoria e materialidade de um crime, devendo estes sempre se esmerarem para atingir seus objetivos.


Palavras-chave


Coleta; Estupro; Homicídio; BNPG; Requisição;

Texto completo:

PDF

Referências


GODINHO, Neide Maria de Oliveira. Banco de dados de DNA: uma ferramenta a serviço da justiça. Acessado em 10/07/2019. Disponível em:

https://doi.org/10.29377/rebesp.v7i2.193

Assassinato é solucionado quase 10 anos depois com ajuda de banco genético. Acessado em: 29/06/2019. Disponível em:

https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2019/06/27/assassinato-em-sc-e-solucionado-quase-10-anos-depois-com-ajuda-de-banco-genetico.ghtml

Adolescente fica gravemente ferida após ser atropelada por trem no Norte. Acessado em 09/07/19. Disponível em:

http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2013/10/adolescente-fica-gravemente-ferida-apos-ser-atropelada-por-trem-no-norte.html

SILVA Netto, Amilcar da Serra e; Manual de atendimento a locais de morte violenta: investigação pericial e policial, Campinas: Millennium: 2016.

TOCHETTO, Domingos; Criminalística, Campinas: Millennium, 2012.

GONÇALVES, Joanisval Brito; Atividade de Inteligência e legislação correlata, Niterói: Impetus, 2011

Figueiredo, Isabel S.; Neme, Cristina; Lima, C. S. Loureiro. Homicídios no Brasil: registro e fluxo de informações . Brasília: Ministério da Justiça, Senasp: 2013. (Coleção Pensando a Segurança Pública, V. 1).

Amnésia dissociativa, esquecimento causado por trauma. Acessado em 09/07/2019. Disponível em:

https://amenteemaravilhosa.com.br/amnesia-dissociativa-esquecimento-trauma/

MPSC obtém condenação de responsável por tentativa de homicídio e estupro em Mafra. Acessado em 10/07/2019. Disponível em:

https://www.cnpg.org.br/index.php/comunicacao-menu/todas-noticias-cnpg/noticias-mps-estados/39-mpsc/5815-santa-catarina-mpsc-obtem-condenacao-de-responsavel-por-tentativa-de-homicidio-e-estupro-em-mafra.

Com software que analisa DNA, IGP desvenda crime de 2013 em SC. Acessado em 10/07/2019. Disponível em:

http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2016/02/com-software-que-analisa-dna-igp-desvenda-crime-de-2013-em-sc.html.




DOI: http://dx.doi.org/10.15260/rbc.v9i2.431

Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 3.0 License.