Metodologia para reprodução simulada dos fatos em presídios: casuística de americano - Moreira da Silva, Mariluzio Araujo; Calderaro de Jesus, Carolina tavares; Lopes dos Santos Dias, Creusa Alice; Arnaud Ferreira, Janio Roberto; dos Santos, Jadir Ataide; LINS JENNINGS, Yara Lucia (Revista Brasileira de Criminalística, 2023)
Trata-se de um relato de experiência profissional sobre a metodologia desenvolvida na realização da primeira Reprodução Simulada dos Fatos (RSF) dentro de um complexo penitenciário, realizada no Brasil, situado em Americano, na Cidade de Santa Izabel, região metropolitana de Belém-PA. A referida RSF visou cumprir solicitação da Corregedoria Geral do Polícia Militar Estadual com o objetivo de dirimir dúvidas sobre a conduta de policiais militares envolvidos na ação de contenção de detentos, durante uma tentativa de fuga no presídio de Americano, onde ocorreu a morte de 22 detentos e de um agente penitenciário. Havia três seguimentos de pessoas envolvidas na ação e no procedimento pericial: policiais militares na condição de investigados, agentes penitenciários na condição de vítimas e testemunhas e detentos na condição de testemunhas. A metodologia desenvolvida, para o caso em questão, foi organizada em quatro etapas a saber: Análise do inquérito, Planejamento da logística de movimentação no presídio, Planejamento da Segurança e Execução da RSF. O planejamento da logística, segurança e execução teve a participação de diversos órgãos da Segurança Pública Estadual, além dos órgãos de fiscalização como Ministério Público e Ouvidoria. Nesse sentido, pensar uma metodologia específica para esta demanda, foi determinante para o efetivo sucesso do procedimento pericial solicitado, permitindo que todas as ações planejadas fossem cumpridas e que as dúvidas existentes fossem esclarecidas.