RESENHA: Perfil da violência sexual contra mulheres no Distrito Federal - Braz Martins, Lara (Revista Brasileira de Criminalística, 2024)
O artigo intitulado “Perfil da violência sexual contra mulheres no Distrito Federal”, escrito por Gomes et al. (2024), oferece uma contribuição significativa para o debate sobre a violência sexual. O estudo realizado pelos autores tem como objetivo traçar o perfil da violência sexual em mulheres no Distrito Federal. Para isso, foram examinados 3392 laudos do SICOLA (Sistema de Controle de Laudos), do Instituto de Medicina Legal, referindo-se aos anos de 2015 a 2017. A metodologia de pesquisa escolhida por eles foi a quantitativa, considerada significativa para este tipo de produção acadêmica, pois constam análises médicas e resultados através de denúncias e investigações, oferecendo dados abrangentes e detalhados em relação à violência sexual na região. As tabelas usadas para apresentar os dados da pesquisa são de fácil interpretação, o que é ótimo para o entendimento de como se desenvolveram os casos de violência sexual contra as mulheres no Distrito Federal. O estudo é fundamental, pois fornece dados que contribuem para a construção de políticas públicas no Distrito Federal eficientes, visto que há informações precisas e focadas no perfil regional, possibilitando traçar planos locais. Justificando o parágrafo anterior, alguns Estados estão desenvolvendo políticas públicas voltadas para a proteção das mulheres contra a violência sexual. Por exemplo, no Estado de Minas Gerais, a ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais) promoveu 3 meses de discussão com membros da delegacia da Polícia Civil do Estado, secretário dos Direitos Humanos, com o objetivo de criar medidas para construção do Plano Decenal de Políticas para Mulheres, que estabelece prioridades até 2029. De forma geral, os conteúdos são de fácil entendimento e os autores tiveram a preocupação de explicar todos os detalhes de como se caracterizam as violências sexuais contra as mulheres, assim, incentivando outros profissionais a fazerem as mesmas pesquisas em seus Estados e regiões.