Avaliação dos Indicadores de Performance na Análise de Eficácia dos Bancos de Perfis Genéticos do Brasil - Antunes, Isabella (Revista Brasileira de Criminalística, 2024)
O exame de DNA tem se consolidado como uma ferramenta essencial nas ciências forenses, especialmente na identificação criminal. A genética forense, em particular, fornece informações precisas que são cruciais para a resolução de investigações e confirmação de identidades. Este artigo avalia a efetividade do Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) no Brasil, utilizando indicadores de desempenho e comparando-os a métricas internacionais. A análise se baseia em dados dos relatórios semestrais da Rede Integrada de Perfis Genéticos (RIBPG) entre 2017 e 2023, focando em quatro indicadores: taxa de coincidência, índice de retorno, taxa de coincidência entre vestígios e taxa de representatividade criminal. A taxa de coincidência, que indica a probabilidade de correspondência entre perfis, mostrou um crescimento contínuo, embora seja inferior à do Reino Unido, refletindo diferenças nas políticas de coleta e na proporção de perfis cadastrados. O índice de retorno apresentou uma correlação positiva com o aumento de perfis, mas suas limitações dificultaram a avaliação do desempenho. Já a taxa de coincidência de investigação e a taxa de representatividade criminal evidenciam a importância da qualidade da coleta e dos perfis registrados. Os resultados sugerem que, apesar dos avanços, a RIBPG poderia se beneficiar de uma expansão nas políticas de coleta de amostras de referência. A comparação com práticas internacionais oferece subsídios para aprimorar políticas públicas e estratégias de segurança no Brasil, indicando que uma ampliação nas hipóteses de coleta poderia aumentar a resolução de crimes e reduzir a impunidade.