Análise da evolução temporal e da dinâmica da lotação penitenciária na região Sudeste do Brasil: perfil do preso e levantamento dos agravos transmissíveis mais prevalentes - Guilherme Bonfioli, Maysa; França Figueredo Coelho, Júlia; Nascimento de Melo, Saulo; de Moura Costa, Anna Carolina; Silva Belo, Vinícius; Drumond Chequer, Farah Maria (Revista Brasileira de Criminalística, 2023)
A realidade penitenciária e o mercado de drogas são problemas importantes ao se considerarem a criminalidade e a segurança pública brasileira, com grande impacto econômico e na saúde. O presente estudo descreve o perfil da população privada de liberdade na região Sudeste do Brasil entre 2009 e 2019, o perfil da população carcerária condenada por crimes relacionados a drogas, conforme a Lei n° 11.343/2006, e as doenças transmissíveis que acometem essa população. Trata-se de um estudo descritivo documental, com base em dados secundários dos relatórios emitidos pelo Sistema de Informação do Departamento Penitenciário Nacional (SISDEPEN) e pela Polícia Federal sobre a estatística de drogas apreendidas no Brasil. As variáveis estudadas foram sexo, faixa etária, escolaridade, cor, doenças transmissíveis prevalentes no meio penitenciário e a quantidade drogas apreendidas. O Sudeste é a região do país com o maior número de crimes relacionados a drogas e a terceira região com maior taxa de encarceramentos. Nessa região, a população privada de liberdade é majoritariamente do sexo masculino (92,4%), entre 18 e 24 anos (30,0%), de cor parda (41,5%) e com ensino fundamental incompleto (47,0%). A tuberculose foi a doença predominante no ambiente carcerário (30,4%). Destaca-se o aumento da população carcerária de indivíduos condenados por crimes relacionados a drogas e à quantidade de drogas ilícitas apreendidas, com maior proporção a maconha (29,5%), seguida pela cocaína (15,6%). Este estudo contribui para um melhor planejamento de políticas públicas voltadas a essa população, a fim de reduzir problemas sociais associados e evitar maiores danos à comunidade como um todo.