Análise multivariada de dados orbitais ópticos multiespectrais e de levantamento aerofotogramétrico de baixas altitudes na perícia de local relacionado com incidência de fogo em atividade canavieira - Costa, Alexandre Augusto; Alberguine, Lucas Edson; Santos, Mirian Cristina (Revista Brasileira de Criminalística, 2023)
As condições de manejo da atividade canavieira redundam no aumento dos riscos à ocorrência de fogo. Os impactos ambientais e sociais conduziram à implementação de instrumentos jurídicos voltados à eliminação gradativa da queima da palhada da cana-de-açúcar. A incidência de fogo na canavicultura pode ensejar a responsabilização penal pela adequação típica da conduta de terceiros ao crime de incêndio previsto no artigo 250 do Código Penal ou, ainda, por falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal) na hipótese de o produtor registrar ocorrência criminal como forma de se eximir de sanções administrativas. Dada à relevância no contexto da atividade pericial criminal, faz-se necessário o aperfeiçoamento de metodologias aptas a fornecer subsídios à instrução probatória. Neste trabalho, utilizou a Análise de Componentes Principais, para avaliar dados multiespectrais provenientes de sensores orbitais ópticos, bem como obtidos de levantamento aerofotogramétrico realizado por aeronave remotamente pilotada. Os índices espectrais de vegetação (NDVI), de umidade (NDII), de senescência (PSRI) e declividade foram avaliados em 7 (sete) talhões (A-F) de cultura canavieira. Elaborou-se uma matriz com 884 linhas (pontos amostrais correspondentes a pixels das imagens) e 4 colunas (variáveis de resposta), sendo os dados autoescalados. Os resultados da PCA revelaram que duas componentes principais representam 97% da variância dos dados originais. Apesar da inexistência de divergências significativas nos valores de NDVI, NDII e PSRI entre os talhões, houve clara diferenciação na variável declividade do terreno quando comparada o talhão A em relação aos demais talhões, o que fragiliza a hipótese de incidência acidental do fogo.