Valoração de danos ambientais por condução de veículos pesados com Sistema de Redução Catalítica Seletiva (SCR) adulterado - Lopes de Barros, Lucas Vincent; Pinheiro Vieira, João Pedro; Shoiti Shiraishi, Igor (Revista Brasileira de Criminalística, 2024)
A problemática das emissões atmosféricas de origem veicular é antiga e abrangente, estando diretamente relacionada ao comprometimento de recursos financeiros na saúde pública, em decorrência de problemas cardiorrespiratórios em humanos, e a danos ao ambiente, que acarretam desde fenômenos extremos mais intensos, até mudanças graduais e nocivas à vida em nossa atmosfera. O presente estudo apresenta uma metodologia inovadora para valoração de danos ambientais associados à condução de veículos a diesel com Sistema de Redução Catalítica Seletiva (SCR) adulterado. O método apresenta sugestão de cálculos para as parcelas de Valor de Uso Direto (VUD) e Valor de Uso Indireto (VUI), baseadas na “economia” decorrente do não uso de ARLA32 e na poluição marginal ocasionada pela emissão de substâncias acima do limite tolerado, especialmente os óxidos de nitrogênio. Apresenta-se, ainda, um estudo de caso demonstrando a aplicação e validade da metodologia, com resultados adequados e coerentes com a realidade de uma fonte móvel unitária, podendo ser replicada por outros peritos criminais que atuam na área de meio ambiente.