Revista Brasileira de Criminalística

Epidemiological aspects of opioid use in the metropolitan region of Belo Horizonte, Brazil: the forensic context

Tauer Jordani Gusmão do Couto — 2026-03-30

Objetiva-se avaliar os óbitos ocorridos em Belo Horizonte e região metropolitana, entre 2006 e 2018, com detecção de opioides nas análises toxicológicas, dado o potencial aumento do uso abusivo destes ao longo dos anos e o impacto social relacionado às vidas perdidas decorrentes de intoxicações. Foi conduzido estudo transversal, retrospectivo, onde foram realizadas medidas de frequência e de tendência central, bem como testes qui-quadrado e teste-t para avaliar independência da distribuição das variáveis, considerando um nível de significância de 95%. Foram analisados 100 laudos de necropsia, onde foi possível perceber aumento da detecção de opioides a partir de 2013. Houve maior prevalência do sexo masculino (65%), sendo a média etária de 48,9 anos. Causa e circunstância de morte indeterminadas foram as mais prevalentes (44%, 61%). Dos óbitos decorrentes de causas externas (33%), quatro decorreram de intoxicação por opioides. A maioria dos periciados recebeu atendimento médico previamente ao óbito (57%). Os opioides tradicionais fortes (82,1%) e naturais (72,6%) foram os mais encontrados, sendo o tramadol o mais observado (35%). A maioria dos casos apresentou alcoolemia negativa (89,6%) e positividade para detecção de psicotrópicos (64%). Os homens apresentam média etária menor, receberam mais atendimento médico e morreram mais por trauma que as mulheres. Apesar de ser considerado um problema de saúde pública importante em outros países, Belo Horizonte e RMBH parece não apresentar, ainda, impacto nas mortes por causas externas. Estudos de maior abrangência devem ser realizados para melhor entendimento em nosso meio.

Perfil demográfico das vítimas de suicídio no Brasil nos últimos 10 anos.

Fabio Nishida Hasimoto — 2026-03-30

O suicídio é um grave problema de saúde pública, com impacto significativo em termos sociais e econômicos. O objetivo deste artigo é analisar o perfil demográfico das vítimas de suicídio no Brasil nos últimos 10 anos e identificar os fatores de risco associados a esses eventos. Foi realizado um estudo retrospectivo e transversal utilizando dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade, com foco nas mortes classificadas como lesões autoprovocadas intencionalmente entre os anos de 2013 e 2022. Os resultados obtidos indicam um aumento de 55,35% no número total de suicídios no período, passando de 10.533 casos em 2013 para 16.462 em 2022. O sexo masculino foi o predominante entre as vítimas, com uma taxa de suicídio 3,63 vezes maior do que nas mulheres. A maior incidência de suicídios foi observada em indivíduos com idade entre 20 e 39 anos. O Estado de São Paulo registrou o maior número absoluto de casos (23.754 óbitos), enquanto a maior taxa de suicídio por 100 mil habitantes foi verificada no Rio Grande do Sul (14,43). Embora as taxas de suicídio no Brasil sejam mais baixas do que a média em comparação com outros países, houve um aumento progressivo nos últimos 10 anos. A prevenção eficaz requer a identificação dos fatores de risco, além de melhorias nas políticas públicas voltadas à saúde mental da população de risco.

Estimativa do sexo: estudo de medidas do osso úmero em uma população brasileira

Eder Akydawan de Paiva Gomes Fernandes — 2026-03-30

Os ossos longos tem papel importante como meio auxiliar na estimativa sexual. O úmero pode ser uma alternativa importante na identificação humana, quando ossos como crânio e púbis não estão disponíveis. Métodos osteométricos são baratos e precisos, mas são específicos de cada população. Portanto o objetivo do presente estudo foi avaliar a precisão do úmero estimando sexo em uma população do sudeste brasileiro. O estudo utilizou uma amostra composta 42 ossos úmeros catalogados, sendo 30 de homens e 12 de mulheres, que fazem parte do Biobanco "Ossos, dentes e cadáveres humanos" do laboratório de Anatomia da Faculdade de Odontologia de Piracicaba (UNICAMP). Foram mensurados sete parâmetros de cada osso úmero, utilizando paquímetro digital e tábua osteométrica. As diferenças nas medições foram submetidas à análise estatística padrão e um ponto discriminante foi determinada para indicar se o osso é masculino ou feminino. As razões de dimorfismo sexual foram calculadas para determinar o nível de diferenças entre os sexos. A diferença de médias para todas as variáveis foi significativamente maior em homens em comparação com mulheres (P <0,01) como parâmetro único mais eficaz para prever o sexo sendo a largura epicondilar com uma pressão de 85,7%. Os resultados indicaram boa precisão em um dos parâmetros estudados, mesmo com o limitado tamanho amostral, sugerindo que o úmero é um osso que pode ser utilizado nessa população. Conclui-se que o úmero é um osso eficaz que pode ser usado com segurança para estimar do sexo nessa população brasileira, porém estudos com tamanhos amostrais mais amplos precisam ser realizados.

Análise dos levantamentos de locais de crime contra a vida: conformidade com as diretrizes nacionais para a investigação de mortes violentas de mulheres

Carolina Tavares Calderaro de Jesus — 2026-03-30

Em 2015, ano em que o Brasil figurava em quinto lugar no número de mulheres vítimas de mortes violentas, a Lei 13.104 inseriu no Código Penal Brasileiro a qualificadora feminicídio e, em 2016, o governo brasileiro publicou o documento Diretrizes Nacionais para investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres. Para a perícia criminal, estes acontecimentos trazem como desafio a adoção de uma perspectiva de gênero nos levantamentos de locais de morte violenta de mulheres. Este trabalho analisará a conformidade dos procedimentos adotados pelo Núcleo de Crimes Contra a Vida da Polícia Científica do Pará localizado em Belém-PA, o qual é responsável pelo atendimento à todas as ocorrências de morte violenta na Região Metropolitana de Belém. A pesquisa teve caráter aplicado, com análise dos dados obtidos mediante aplicação de questionário eletrônico, elaborado com Microsoft Forms, com questões qualitativas e quantitativas e revelou conformidade parcial com as diretrizes nacionais para a investigação deste crime e, inesperadamente, a desuniformidade na adoção de alguns procedimentos.

Combate ao Estelionato Eletrônico no Brasil: análise das condições de investigação ocorridas no Pará, Piauí, Distrito Federal, São Paulo e Paraná

Ana Priscila Oliveira — 2026-03-30

O presente trabalho buscou investigar as condições de combate ao estelionato eletrônico no Brasil com foco em alguns estados representando as cinco regiões, Pará (Norte), Piauí (Nordeste), Distrito Federal (Centro-Oeste), São Paulo (Sudeste) e Paraná ( Sul). A pesquisa, de abordagem qualitativa e exploratória, baseou-se em fontes documentais e bibliográficas. Para a análise comparativa, foram considerados os aspectos como data de criação, estrutura administrativa, recursos, metodologia de investigação, parcerias, capacitação de agentes e estrutura de recebimento de denúncias. Os resultados mostram diferentes graus de maturidades das instituições analisadas, sendo refletidas nas políticas públicas adotadas por cada estado no enfrentamento ao estelionato eletrônico. Conclui-se através desse estudo que há necessidade de criação de um sistema integrado para o combate aos crimes cibernéticos, além de uma atuação mais efetiva na conscientização da população através de campanhas educativas. E por fim, é destacada a importância de políticas públicas voltadas para a modernização tecnológica e formação contínua dos agentes no combate a esse tipo de crime.

Abordagem sobre o monitoramento de novas substâncias psicoativas em águas residuais: uma revisão de literatura

Nayna Cândida Gomes — 2026-03-30

Informações epidemiológicas relevantes sobre o consumo de novas substâncias psicoativas podem ser obtidas a partir da epidemiologia baseada em águas residuais. Esta pesquisa tem como objetivo verificar o consumo de novas substâncias psicoativas de acordo com dados obtidos na literatura, assim como as amostragens das águas residais, os biomarcadores e os métodos analíticos utilizados nas análises. Foram incluídos 47 artigos publicados entre 2014 e 2024, selecionados a partir da base de dados Pubmed, utilizando como palavras-chave: wastewater-based epidemiology and new psychoactive substances. Demais artigos foram utilizados para complementar na discussão dos resultados, os quais foram pesquisados também em outras bases de dados, como: Scielo e Google Acadêmico. Foi possível verificar que o grupo de novas substâncias psicoativas das catinonas sintéticas e das fenetilaminas foram os mais estudados. A extração em fase sólida foi o método mais utilizado como preparo de amostras e como método analítico, destacou-se a cromatografia em fase líquida acoplada ao espectrômetro de massas em tandem. Notou-se a importância de analisar os metabólitos como biomarcadores, no entanto, na maioria das vezes foram utilizadas as substâncias parentais para as novas substâncias psicoativas. Conclui-se que a Wastewater Based Epidemiology é uma ferramenta eficaz para o monitoramento do uso de novas substâncias psicoativas, sendo possível observar os padrões de consumo em uma determinada população. No entanto, o desenvolvimento contínuo de técnicas analíticas e a identificação de biomarcadores específicos são essenciais para melhorar a detecção e a compreensão do consumo destas substâncias por determinada população.

Canabinoides sintéticos: uma revisão sobre a interação biológica no organismo e as técnicas de detecção e quantificação utilizadas

Manoela Gonzaga Gontijo do Couto — 2026-03-30

Este trabalho apresenta uma revisão de literatura dos principais métodos utilizados na detecção de Canabinoides Sintéticos (CS) em matrizes biológicas e materiais apreendidos, levando em consideração o crescimento do comércio e utilização dessas substâncias por uma parte considerável da população, sua ligação ao Sistema Endocanabinoide e seus efeitos toxicodinâmicos. Foram abordadas técnicas instrumentais, como a Cromatografia Gasosa e Líquida acopladas à Espectrometria de Massas (GC-MS, LC-MS/MS), consideradas padrão-ouro na identificação e quantificação desses compostos. Discutem-se ainda métodos alternativos, como a Espectrometria de Massa em Tempo Real (DART-MS) ou a Fotoionização de Pressão Atmosférica de Dessorção (APPI-DS), bem como técnicas de triagem, a exemplo de ensaios colorimétricos e imunoensaios, apesar de suas limitações quanto à especificidade. O preparo das amostras biológicas - fluido oral, sangue, urina, cabelo e amostras autopsiadas - é destacado como etapa crucial no processo analítico, juntamente ao conhecimento dos metabólitos dos CS. Dentre as dificuldades enfrentadas, destacam-se as constantes alterações estruturais dessas substâncias, a necessidade de atualização de bancos de dados e a carência de padrões analíticos. Conclui-se que a combinação de métodos e o contínuo desenvolvimento de abordagens analíticas são fundamentais para a detecção eficaz dos CS no âmbito da toxicologia forense.

Entomofauna cadavérica associada à carcaça de coelho-doméstico (Oryctolagus cuniculus domesticus) em Maringá/PR

Ana Clara Magno Borges — 2026-03-30

A Entomologia Forense auxilia na estimativa do Intervalo Pós-Morte (IPM) por meio do estudo dos insetos associados à decomposição cadavérica. No Brasil, essa área ainda é pouco explorada em diversas regiões, incluindo o estado do Paraná, onde o conhecimento sobre a entomofauna forense, especialmente na região de Maringá, permanece limitado. Este estudo investigou a comunidade entomológica associada à decomposição de carcaças de coelho-doméstico (Oryctolagus cuniculus domesticus), monitorando as fases de decomposição, a diversidade e a frequência relativa dos insetos, além de descrever a sucessão ecológica ao longo do processo. Para isso, duas carcaças foram expostas no Horto Didático da Universidade Estadual de Maringá, com coletas realizadas por meio de armadilhas do tipo Shannon e pitfall. No total, foram coletados 4.879 indivíduos, dos quais 99,73% pertenciam à classe Insecta. As ordens Diptera e Coleoptera, de maior relevância forense, foram representadas por onze e sete famílias, respectivamente. Observou-se uma variação significativa nas frequências relativas das famílias dessas ordens, bem como entre espécies de Calliphoridae, evidenciando um padrão de sucessão ecológica ao longo das fases de decomposição. Este estudo pioneiro amplia o conhecimento sobre a entomofauna forense em Maringá, fornecendo dados relevantes para investigações criminais e contribuindo para a consolidação da Entomologia Forense no Paraná.

A aplicação da perícia criminal em decisões judiciais de casos de crimes contra a fauna no estado de Santa Catarina

Victor Wilson Botteon — 2026-03-30

A Lei nº 9.605/1998 representou um marco histórico na legislação ambiental brasileira, tipificando os crimes contra a fauna. Por meio de pesquisa jurisprudencial, este estudo teve por objetivo investigar a aplicação dos laudos periciais nas decisões judiciais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em casos de crimes de caça ilegal e maus-tratos, no período de 01º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2023. No período avaliado foram emitidos 321 laudos periciais de exames em animais (vivos e/ou mortos) pela Polícia Científica de Santa Catarina. O ano de 2023 apresentou a maior quantidade de laudos emitidos (135), seguido pelos anos de 2022 (62), 2021 (53), 2020 (34), 2019 (25) e 2018 (6). Em 2023, a superintendência regional de Florianópolis emitiu a maior quantidade de laudos periciais (72), seguido pela região de Joinville (30). Na pesquisa jurisprudencial, 123 processos judiciais foram obtidos no período avaliado. Com base em critérios de inclusão, deste total de processos, 52 casos (42,27%) foram considerados incluídos e apenas 11 casos citaram os termos “exame pericial” e/ou “laudo pericial” nas respectivas ementas das decisões judiciais. Em determinadas situações os juízes consideraram suficientes outros meios probatórios em suas sentenças, não ficando adstritos ao laudo pericial. Em outros casos, o laudo técnico foi relevante na sentença do juiz e pode ser indispensável quando necessitar de exame específico para a materialização dos crimes contra a fauna.

Evitabilidade em acidentes de trânsito: Proposta de uma análise dinâmica sob a perspectiva do tempo.

Marcos Lourenço Bezerra da Silva — 2026-03-30

A análise da evitabilidade em perícias de acidente de trânsito é amplamente utilizada para avaliar a influência da velocidade na ocorrência do evento, sendo tradicionalmente fundamentada na comparação entre distância de percepção do perigo e a distância necessária para a parada do veículo. Contudo, essa abordagem baseia-se predominantemente em relações espaciais, podendo não representar integralmente a natureza dinâmica das colisões. O presente trabalho tem como objetivo propor uma metodologia de análise da evitabilidade baseada na comparação dos tempos de deslocamento dos veículos até a região de conflito, incorporando a variável tempo como elemento central. Para isso, os tempos de interceptação foram tratados como variáveis aleatórias e modelados por distribuições probabilísticas obtidas por simulação de Monte Carlo, permitindo avaliar a coincidência espaço-temporal entre os envolvidos. A metodologia foi aplicada a casos reais de ocorrências de trânsito, sendo os resultados comparados com aqueles obtidos pela abordagem espacial tradicional. Verificou-se que a análise espaço-temporal permite identificar situações em que trajetórias espacialmente conflitantes não resultariam em colisão quando consideradas sob a ótica temporal, além de possibilitar avaliar a influência do excesso de velocidade na formação da condição de conflito. Conclui-se que a abordagem proposta estabelece um critério baseado na coincidência espaço-temporal, proporcionando uma interpretação mais consistente da dinâmica dos acidentes ao incorporar explicitamente esta coincidência como condição necessária para a ocorrência da colisão.

Evolução Científica Forense

Rafael Rodrigues Cunha — 2026-03-30