Do vestígio ao condenado: técnicas biomoleculares de identificação humana e a importância dos bancos de perfis genéticos


Abstract

The use of biomolecular techniques has revolutionized Forensic Science and significantly contributed to the Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). Techniques such as Polymerase Chain Reaction (PCR); Restriction Fragment Length Polymorphism (RFLP), Electrophoresis, and Southern Blotting are used together for DNA analysis in the human identification process. For the study of these techniques and the importance of genetic profile banks, a bibliographic survey was carried out, which, after analysis, shows the effectiveness of biomolecular techniques in several criminal cases, as well as the relevance of the growth of the National Bank of Genetic Profiles and the integration of state databases. Therefore, the need for further studies and improvement of biomolecular techniques and genetic profile banks in all Brazilian federative units is highlighted.


References

  1. Brasil, Decreto lei nº 3.689 de 03 de outubro de 1941 Código de Processo Penal. Retirado em 22/07/2023 de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm.
  2. C. Liecheski; P. F. Fedatto; F. A. Freitas. Genética forense: fundamentos e aplicações. Brazilian Journal of Health Review, 5: 6722-6742 (2022).
  3. D. Decanine. O papel de marcadores moleculares na genética forense. Rev. Bras. Crim. 5: 18-27 (2016).
  4. H. Rangel. Lo que se debe saber acerca de Las pruebas de ADN en el contexto Forense. Rev. Ciên. Foren. Hond. 3: 28-39 (2017).
  5. M. Cáceres-Duran, et al. Epigenética em Ciências Forenses. Rev. Bras. Crimin. 12: 83-90 (2023).
  6. T. Oliveira; A. Morais Filho. Técnicas de Biologia Molecular utilizadas para desvendar crimes. Rev. Saúde & Ciência em Ação, 4: 89-102 (2018).
  7. k. Alves, et al. A influência da PCR na perícia criminal: revisão Sistemática de literatura. Rev. Amaz. Science & Health, 10: 01-15 (2022).
  8. R. Silva Junior. Panorama atual da Genética Forense no Brasil: aspectos tecnológicos, legais e estratégicos. Rev. Bras. Crim. 12: 99-106 (2023).
  9. A. Minervino, et al. Projeto de Coleta de Amostra de Condenados - Incremento do auxílio a investigação e a justiça. RBCP. 11: 69-89 (2020).
  10. Brasil, RIBPG. XVIII Relatório da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). Retirado em 28/07/2023 de https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-seguranca/seguranca-publica/ribpg/relatorio.
  11. T. Silva; P. C. Frangiosa. A aplicação de técnicas moleculares de DNA na investigação forense. Rev. Cien. UMC. 3: 01-15 (2018).
  12. S. L. Monteiro; I. S. Oliveira; T. A. Carvalho. Análise transdisciplinar do Banco Nacional de Perfis Genéticos: técnicas moleculares e aspectos jurídicos. Rev. Bras. Crim. 8: 48-53 (2019).
  13. V. Leite et al. Uso das técnicas de biologia moléculas na genética forense. Rev. Jur. Derecho y Cambio Social. 20: 01-18 (2013). Retirado em: 09/05/2023 de https://www.derechoycambiosocial.com/revista034/USO_DAS_TECNICAS_DE_BIOLOGIA_MOLECULAR_NA_GENETICA_FORENSE.pdf.
  14. L. M. Aguiar et al. Procedimentos da biologia Molecular utilizada para desvelar crimes. Ciências biológicas: realidades e virtualidades. Atena, 147-148 (2020). Retirado em: 10/05/2023 de https://www.atenaeditora.com.br/catalogo/post/procedimentos-da-biologia-molecular-utilizadas-para-desvelar-crimes.
  15. B. Alberts; A. X. Johnson; J. Lewis; D. Morgan; M. Raff; K. Roberts; P. Walter; J. Wilson; T. Hunt. Biologia Molecular da Célula. 6ª ed. Tradução: Ardala Elisa Breda Andrade et al. Artmed, Brasil (2017) 463-482.
  16. A. P. Cardoso. Técnicas de Genética Forense: Uma revisão sobre as principais técnicas utilizadas para a obtenção de perfil de DNA na resolução de crimes e sua importância no âmbito jurídico. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação, Departamento de Ciências Biológicas, Universidade do Sul de Santa Catarina, Tubarão (2021).
  17. C. Dias Filho; P. Francez. Introdução à Biologia Forense. 3ª ed. Millennium Editora, Brasil (2022) 311-358.
  18. D. Gonçalves et al. A Genética Forense como meio de solução dos casos de estupro contra a mulher. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação, Departamento de Ciências Biológicas Centro Universitário de Várzea Grande, Várzea Grande (2022).
  19. M. Fruehwirth; R. Delai; R. Folha. Técnicas de Biologia Molecular aplicadas à Perícia e Ciência Forense. Rev. Jur. Derecho y Cambio Social. 42: 01-25 (2015). Retirado em: 12/05/2023 de https://www.derechoycambiosocial.com/revista042/TECNICAS_DE_BIOLOGIA_MOLECULAR.pdf.
  20. F. Oliveira et al. O uso de diferentes Taq DNA polimerases para a detecção de Chlamydia trachomatis em amostras cervicais. Rev. Pan-Amaz. Saúde. 6: 19-24 (2015).
  21. A. Machado; R. Leite; R. Barcelos. Aplicabilidade do cromossomo X no DNA forense. Rev. Ciênc. Méd. Bio. 16: 197-209 (2017).
  22. M. L. Acevedo; O. L. Borda; B. Y. Bocanegra. Validación y resultados preliminares del kit de AmpFℓSTR® Minifiler™ en el Laboratorio de Genética Forense de la DIJIN, Policía Nacional de Colombia. Cuad. Med. Forense. 17: 77-81 (2011).
  23. A. SANTOS. As principais linhas da biologia forense e como auxiliam na resolução de crimes. Rev. Bras. Crimin. 7: 12-20 (2018).

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Author(s)

  • Emerson Dyonathan Santos Santana,
  • V.M. dos Santos,
  • Emerson Dyonathan Santos Santana

    Facuminas

    https://orcid.org/0000-0003-0430-0329

    Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal da Bahia-Instituto Multidisciplinar em Saúde/Campus Anísio Teixeira UFBA - IMS/CAT (2014). Especialização em Biologia Celular e Molecular (2023) e em Ciências Forense e Perícia Criminal (2023). Também possui graduação em Artes Cênicas pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (2019).

    V.M. dos Santos