Apreensão de medicamentos: eventos relacionados a falsificação de Cialis® no Rio Grande do Sul


Resumo

O estudo avaliou o panorama nacional da falsificação do Cialis® (princípio ativo Tadalafila), e eventos relacionados à esta falsificação no estado do Rio Grande do Sul. Através de análise dos dados presentes nos laudos fornecidos pela Unidade Técnico-Científica da Delegacia da Polícia Federal (Pelotas), separou-se os dados por categorias como ano, estado e região onde ocorreram as apreensões. Observou-se que a identificação da produção ilegal de Cialis® teve início em 2007 estendendo-se até 2017, acontecendo em todos os estados do país, exceto em Roraima. Os maiores índices de medicamentos apreendidos aconteceram nas regiões Sul e Sudeste, em relação ao ano notou-se que 2009 e 2010 apresentaram aumento significativo nas apreensões. Entretanto, caracterizando índices menos relevantes, observou-se os estados que tiveram poucas ou nenhuma apreensão, encontram-se na região Nordeste e alguns casos isolados em outras regiões. Com relação ao tipo de falsificação mais frequente no Rio Grande do Sul constatou-se que a falsificação pode ocorrer tanto em embalagens primárias (blisters) quanto secundárias (caixas). Também no estado do Rio Grande do Sul, determinou-se as substâncias encontradas como princípio ativo destacando a Tadalafila (princípio ativo correto), Citrato de Sildenafila ou também a combinação de ambos. O papel da indústria é de extrema importância nas análises dos medicamentos realizadas pela Polícia Federal uma vez que a disponibilidade de um padrão colabora com o processo e possibilita o confronto entre medicamento genuíno e falsificado. Portanto, pode-se concluir que a falsificação do Cialis® é uma atividade presente em todo cenário nacional, com maior prevalência em regiões de fronteira, caracterizando riscos graves a saúde de quem os utiliza.


Palavras-chave

Medicamentos Falsificados
Apreensão de Produtos
Tadalafila
Counterfeit Medicines
Product Seizure
Tadalafil
Medicamentos Falsificados
Incautación de Productos
Tadalafilo

Referências

  1. Organização Mundial da Saúde (OMS). Pautas para la Formulación de Medidas para Combatir los Medicamentos Falsificados. Ginebra: OMS, 1999.
  2. Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Diretrizes para o desenvolvimento de medidas de combate a medicamentos falsificados. Brasília: OPAS, 2005.
  3. M.M. Dubose. Criminal Enforcement Of Intellectual Property Laws In The Twenty-First Century. CJLA 29, 481-484, 2006.
  4. K.V.S. Silva. A Ameaça dos Medicamentos Falsificados. Rio de Janeiro, 2012.
  5. Agência Nacional De Vigilância Sanitária (ANVISA). Guia Prático para Identificação de Medicamentos Irregulares no Mercado. Brasília: ANVISA, 2010.
  6. Scientific Working Group for the Analysis of Seized Drugs (SWGDRUG) Recomendations. Disponível em: http://www.swgdrug.org/approved.htm
  7. Brasil. Art. 170 do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del3689Compilado.htm
  8. Brasil. Lei Nº 8.072, DE 25 DE JULHO DE 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8072.htm
  9. Brasil. Art. 273 do Código Processo Penal - Decreto Lei 2848/40. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del2848.htm
  10. J. Ames, D.Z. Souza. Falsificação de Medicamentos no Brasil. Rev Saúde Pública 46(1),154-159, 2012.
  11. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Bulário Eletrônico. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmResultado.asp# Pesquisa Viagra.
  12. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Bulário Eletrônico. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmResultado.asp# Pesquisa Cialis.
  13. Superior Tribunal de Justiça. Validade da patente do Viagra expira em junho de 2010. Brasília 2010. Disponível em: http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/%C3%9Altimas-not%C3%ADcias/Validade-da-patente-do-Viagra-expira-em-junho-de-2010
  14. Departmentof Health & Human Services. Letter. Rockville 2003. Disponível em: https://www.accessdata.fda.gov/drugsatfda_docs/appletter/2003/21368ltr.pdf
  15. Associação Brasileira de Supermercados. Sandoz lança no Brasil genérico do Cialis antes do fim da patente. Disponível em: http://www.abrasnet.com.br/clipping.php?area=29&clipping=48279
  16. Organização Pan-americana de Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS). Prevenção e Combate à Falsificação e Fraude de Medicamentos: Uma Responsabilidade Compartilhada. Brasília, 2005.
  17. Degardin K, Guillemain PK, Hindelang F, Zurbach R, Roggo Y. Packaginganalysisofcounterfeit medicines, Forensic Science International 291, 144-157, 2018.
  18. Ministério da Saúde (MS). Manual De Embalagens de Medicamentos. Brasília, 2016.
  19. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 21, de 28 de março de 2012. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/2832310/RDC_21_2012_COMP.pdf/9593986e-a7c0-4188-8bc5-43f48d10b26d
  20. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 71, de 22 de dezembro de 2009. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/33880/2568070/res0071_22_12_2009.pdf/84755241-6284-48f9-a446-ec9d34841622
  21. R.S. Ortiz. Perfil Químico e Tecnólogico de Medicamentos Falsificados: Uma Abordagem Estatística Multivariada para os Casos do Viagra e do Cialis. Porto Alegre, 2013.
  22. S. Tomic, N. Milcic, M. Sokolic, A. IlicMartinac. Identification of Counterfeit Medicines for Erectile Dysfunction from an Illegal Supply Chain. Arh Hig Rada Toksikol. 61(1), 69-75, 2010.
  23. P.J. Wright. Comparison of phosphodiesterase type 5 (PDE 5) inhibitors. Int J Clin Pract. 60(8), 967-975, 2006.
  24. D.J. Nichols, G.J Muirhead, J.A. Harness. Pharmacokinetics of sildenafil after single oral doses in healthy male subjects: absolute bioavailability, food effects and dose proportionality. Br J ClinPharmacol 53(1), 5S-12S, 2002.
  25. B. Patterson, A. Bedding, H. Jewell et al. The effect of intrinsic and extrinsic factors on the pharmacokinetic properties of tadalafil (IC351). Int J Impot Res 13(5), S62, 2001.

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