Comportamento de fluxo hídrico interno no solo: distinção entre nascentes e erosão subsuperficial

Résumé

Baseando-se nos princípios da Criminalística, a perícia criminal ambiental objetiva instrumentalizar os processos judiciais acerca das lides referentes a eventuais danos ao meio ambiente, permitindo refletir a tipificação do agente infrator da respectiva conduta analisada. A interdisciplinaridade da matéria ambiental, ainda, postula muitas vezes uma avaliação abrangente do profissional que examina a situação. Diante da complexidade de funções e elementos na constituição do solo, por exemplo, a constatação de fluxo hídrico ou canal no meio pedológico requer atenção especial, podendo ou não tal fenômeno indicar o afloramento natural do lençol freático e, por consequência, a existência de uma nascente ou olho d’água, designando assim uma Área de Preservação Permanente – APP local, conforme previsão legal. Por outro lado, a interpretação equivocada desses fenômenos naturais pode gerar, no âmbito judicial, a inadequada tipificação de fato atípico no caso, devido ao objeto analisado não se caracterizar como nascente ou olho d’água, segundo a legislação vigente. Para tanto, tais fenômenos podem ser identificados como túneis/dutos, que são canais abertos em subsuperfície e formados devido à dissolução e carreamento dos minerais, a partir de processos erosivos em subsuperfície. Assim, o presente artigo visa contribuir no debate técnico-científico do campo das ciências forenses e colaborar com os demais profissionais atuantes no contexto pericial, no sentido de proporcionar subsídios em exames periciais de natureza ambiental.

Références

  1. G. V; França. Medicina Legal. 11ª Ed; Rio de Janeiro: Guanabara Koogan (2017).
  2. D. Lameirão; T. Hermida, Criminalística. 1ª Edição (2021).
  3. R. Greco. Curso de Direito Penal: parte geral, volume I, 19 ed. Niterói, RJ: Impetus (2017).
  4. A.B.de Oliveira, V. P. dos Santos, M. L. de Borba. Levantamento de conservação de vegetação adjacente a cursos d’água dentro da perícia ambiental: o uso de ferramentas de geotecnologia. Revista Brasileira de Criminalística. v. 10, n. 1, p. 57-63, http://dx.doi.org/10.15260/rbc.v10i1.459 (2021).
  5. K. I. S. de Souza; P. L. B. Chaffe; C. R. S. C. Pinto; T. M. P. Nogueira. Proteção ambiental de nascentes e afloramentos de água subterrânea no Brasil: histórico e lacunas técnicas atuais. Águas Subterrâneas, v. 33, n.1, p. 76-86. https://doi.org/10.14295/ras.v33i1.29254 (2019).
  6. C. A. P. Fiorillo. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 22 ed. São Paulo, SaraivaJur (2022).
  7. T. B. B. da Silva; R. S. Corrêa. Comparação entre métodos de valoração de danos ambientais para fins periciais. Revista Brasileira de Criminalística, v. 4 (3), p. 7-14 (2015).
  8. A. T. Guerra; A. J. T. Guerra. Novo Dicionário Geológico-Geomorfológico. 6ª ed. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil (2008).
  9. J. Justi Junior; C. V. Andreoli. Uso de dados climáticos e hidrológicos como subsídio na determinação do regime de fluxo de canais de drenagem. Nota Técnica. Revista Brasileira de Geomorfologia, 16(1). ISSN 2236-5664. https://doi.org/10.20502/rbg.v16i1.422 (2015).
  10. G. Simão; A. P. Viero; J. L. Pereira. Proposta de um roteiro para identificação de nascentes e cursos d’água. Holos Environment, 23 (1): 1-18. 1. http://doi.org/10.14295/holos.v23i1.12482 (2023).
  11. B. Kirk. Classification of springs. The Journal of Geology, Vol. 27, No. 7 (Oct.-Nov, 1919), pp. 522-561 (1919).
  12. N. Kresic. Chapter 2 - Types and classifications of springs. In: N. Kresic; Z Stevanovic. Groundwater hydrology of springs. Oxford, UK: Elsevier (2010).
  13. F. U. Nisa; R. Umar. Spring water system classifications and their methods of study: An overview of the current status and future perspectives. Journal of Earth System Science, 133(1), 10. https://doi.org/10.1007/s12040-023-02218-7 (2024).
  14. P. R. Zanin; N. B. Bonumá; P. L. B. Chaffe. Características hidrogeológicas de nascentes situadas em diferentes modelos de relevo. Anais do XX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos (2013).
  15. A. E. Springer; L. E. Stevens. Spheres of discharge of springs; Hydrogeology Journal. 17(1) 83–93, https://doi.org/10. 1007/s10040-008-0341-y (2009).
  16. L. E. Stevens; E. R. Schenk; A. E. Springer. Springs ecosystem classification. Ecological Applications, Jan 31(1), doi: 10.1002/eap.2218 (2021).
  17. N. L. S. Pinto; A. C. T. Holtz; J. A. Martins; F. L. S. Gomide. Hidrologia Básica. Editora Edgard Blücher Ltda; São Paulo (1976).
  18. W. B. Silva; G. Pietrobelli; E. B. Tratz. Circulação e vazão de água em encosta com erosão em túneis na bacia do rio das pombas – Guarapuava – PR. Terr@Plural, Ponta Grossa, v.7, n.2, p. 269-285, jul/dez. DOI: 10.5212/TerraPlural.v.7i2.0006 (2013).
  19. J. S. Pereira; S. C. Rodrigues. Erosão por voçorocas: estado da arte. In: O. S. C. Junior; M. C. V. Gomes; R. F. Guimarães; R. A. T. Gomes (org). Revisões de Literatura da Geomorfologia Brasileira. V. 2; pp. 503-529. Universidade de Brasília (2022).
  20. A. Bernatek-Jakiela; J. Poesen. Subsurface erosion by soil piping: significance and research needs. Earth-Science Reviews, 185, pp. 1107–1128. https://doi.org/10.1016/j.earscirev.2018.08.006 (2018).
  21. C. H. R. R. Augustin; P. R. A. Aranha. Piping em área de voçocoramento. Noroeste de Minas Gerais. Revista Brasileira de Geomorfologia, Ano 7, nº 1. pp. 09-18 (2006).
  22. M, L. Swanson; G. M. Kondolf; P. J. Boison. An example of rapid gully initiation and extention by subsurface erosion: Coastal San Mateo County, Califórnia. Geomorphology, n. 2, p. 393-403 (1989).
  23. J. A. A. Jones. Soil piping and catchment response. Hydrological Processes, 24, 1548–1566. https://doi.org/10.1002/hyp.7634 (2010).
  24. Camargo, G.; Camargo Filho, M.; Oliveira, T. A. M. 2004. Erosão em túneis e reconhecimento de rotas de fluxo subsuperficial concentrado no centro, sul e centro-oeste do estado do Paraná. V Simpósio Nacional de Geomorfologia, Santa Maria/RS. (2004).
  25. K. Guerra; R.M. Mathias; G. Pietrobelli. Caracterização de mecanismos que atuam no processo de erosão em túneis (Piping Erosion) no município de Candói-PR. Revista Geonorte, Edição Especial 4, v.10, n.1, p.37–41. ISSN 2237-1419 (2014).
  26. J. A. A. Jones; Soil Piping and its Hydrogeomorphic Function. Cuaternario y Geomorfología, 8 (3-4), pp. 77-102 (1994).
  27. R.M. Mathias; W.B. Silva. Identificação de feições erosivas e mecanismos presentes em túneis na encosta do Rio Boca Apertada, Candói, PR. Revista Geonorte, Edição Especial 4, v.10, n.1, p.151-155, ISSN 2237-1419 (2014).
  28. W. B. Silva. Origem e evolução de túneis em formações superficiais derivadas de basalto em clima subtropical úmido, Candói, Paraná. Tese de Doutorado. Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Universidade Federal de Santa Catarina (2017).
  29. M. A. T. Oliveira; G. Camargo. Integração de Estruturas de Abatimento e Erosão por Voçorocas: município de Lapa, PR; Sociedade & natureza (Online). Vol. 8 No. 15. pp 118-121. https://doi.org/10.14393/SN-v8-1996-61804 (1996).
Licence Creative Commons

Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Partage dans les Mêmes Conditions 4.0 International.

(c) Tous droits réservés Revista Brasileira de Criminalística 2025

Partager

Télécharger

pdf (Português (Brasil))

Auteurs)

Articles les plus lus du,de la,des même-s auteur-e-s