Genética forense: A importância das etapas da cadeia de custódia e das estratégias de processamento das amostras para o êxito das análises moleculares


Abstract

A genética forense é uma importante ferramenta forense se destacando pelo seu grande poder de individualização de pessoas. Através das técnicas de biologia molecular, esta área presta enorme auxílio às investigações, contribuindo, principalmente, para a descoberta da autoria.  Seu objeto de trabalho são as amostras biológicas, fazendo com que os peritos criminais determinem as melhores estratégias para seu manuseio e processamento, além de se sujeitarem as etapas da cadeia de custódia. O objetivo deste trabalho é fomentar a importância das etapas da cadeia de custódia e das estratégias de processamento das amostras biológicas destinadas à análise de seu DNA, além disso, expor algumas problemáticas dentro do cenário criminalístico brasileiro no que tange à genética forense. Para isso, foram compilados vários documentos obtidos em acervos bibliográficos, como artigos de periódicos, dissertações, livros, revistas, portarias, POPs e dispositivos legais. Dessa forma, salienta-se que a eficácia das análises moleculares dependem de como são manuseadas as amostras biológicas durante os procedimentos de coleta, acondicionamento, transporte; e das estratégias utilizadas durante o processamento laboratorial. Vale ressaltar que é crucial obedecer às etapas da cadeia de custódia, garantindo a idoneidade das amostras e munindo as provas de transparência, autenticidade e confiança. Por fim, no que diz respeito à genética forense no Brasil, observa-se que há um incessante crescimento, sobretudo, devido aos esforços de profissionais, recentes alterações legais e investimentos públicos. Entretanto, para que esta área seja ainda mais significativa dentro da perícia criminal, é necessário um reconhecimento mais efetivo por parte dos gestores públicos.


Literaturhinweise

  1. V.P. Stumvoll. Criminalística 7ª Edição, Millennium Editora, Brasil (2019). 11-54.
  2. C.R. Dias Filho; et al. Introdução à genética forense 2ª Edição, Millennium Editora, Brasil (2020). 1-13
  3. University of Leicester. The history of genetic fingerprinting. University of Leicester. Retirado em 20/03/2022, de https://le.ac.uk/dna-fingerprinting/history
  4. C.R. Dias Filho; et al. Introdução à genética forense 2ª Edição, Millennium Editora, Brasil (2020). 13-39
  5. V.P. Stumvoll. Criminalística 7ª Edição, Millennium Editora, Brasil (2019). 81-151.
  6. C.R. Dias Filho; P.A.C. Francez. Introdução à biologia forense 2ª Edição. Millennium Editora. (2018) 385-410
  7. Brasil. Decreto-Lei nº 3.689, 3 de outubro de 1941 Código de Processo Penal. Retirado em 10/04/2022, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689 compilado.htm
  8. Ministério da Justiça - Secretaria Nacional de Segurança Pública. Portaria SENASP nº 82, de 16 de julho de 2014. Retirado em 29/03/2022, de https://diario fiscal.com.br/ZpNbw3dk20XgIKXVGacL5NS8haIoH5PqbJKZaawfaDwCm/legislacaofederal/portaria/2014/senasp82.htm
  9. L.E. Magno; M. Comploier, Cadeia de custódia da prova penal, Cadernos Jurídicos 57: 195-219 (2021).
  10. V.P. Stumvoll. Criminalística 7ª Edição, Millennium Editora, Brasil (2019). 1-11.
  11. M.M. Machado. Importância da cadeia de custódia para prova pericial. RCML 1: 8-12 (2017).
  12. A.M. Silveira; A. Pereira. Isolamento e Preservação de Local de Crime - Procedimento Substancial à Integridade do Trabalho Pericial. Rev. Bras. Crimin. 9: 56-61 (2020).
  13. V.P. Stumvoll. Criminalística 7ª Edição, Millennium Editora, Brasil (2019). 55-68.
  14. Brasil. Ministério da Justiça - Secretaria Nacional de Segurança Pública. Procedimento Operacional Padrão Perícia Criminal. (2013)
  15. D. Tocchetto; A. Espindula. Criminalística Procedimentos e Medotologias 5ª Edição, Millennium Editora, Brasil (2022). 21-132.
  16. M. C. Santiago. Vestígios biológicos como prova pericial: sua importância e as peculiaridades de sua manipulação para a genética forense. Revista Criminalística e Medicina legal. 7: 10-20 (2022).
  17. V.P. Stumvoll. Criminalística 7ª Edição, Millennium Editora, Brasil (2019). 81-151.
  18. C.R. Dias Filho; et al. Introdução à genética forense 2ª Edição, Millennium Editora, Brasil (2020). 41-65.
  19. H.N. Singh. Collection, preservation and transportation of biological evidence for forensic DNA analysis. IJARESM. 9:1124-1130 (2021).
  20. C.R. Dias Filho; et al. Introdução à genética forense 2ª Edição, Millennium Editora, Brasil (2020). 277-300.
  21. R.R.E. Santo; I.A. Barbosa; O.R. Silva. A repercussão da quebra da cadeia de custódia da prova no processo penal. Vertentes do Direito 8: 392-409 (2021).
  22. P.A.C. Francez; A.M.L Pombo; R.S. Silva. Risco de contaminação por DNA de alto peso molecular e por amplicons em Laboratório de Genética Forense no Brasil. Rev. Bras. Crimin. 9:85-94 (2020)
  23. C.R. Dias Filho; et al. Introdução à genética forense 2ª Edição, Millennium Editora, Brasil (2020). 277-300.
  24. C.R. Dias Filho; P.A.C. Francez. Introdução à biologia forense 2ª Edição. Millennium Editora. (2018) 261-309
  25. C.R. Dias Filho; et al. Introdução à genética forense 2ª Edição, Millennium Editora, Brasil (2020). 123-161.
  26. N.S. Bonaccorso. Aplicação do exame de DNA na elucidação de crimes. "Dissertação de Mestrado", Medicina Forense, Universidade de São Paulo. (2005).
  27. C.R. Dias Filho; et al. Introdução à genética forense 2ª Edição, Millennium Editora, Brasil (2020). 191-216
  28. F. Corte-Real; D.N. Vieira. Princípios de genética forense. Imprensa da Universidade de Coimbra, Portugal. (2015). 41-47.
  29. A.P. Machado; A. Ehrhardt. Análise comparativa entre marcadores microssatélites STR e polimorfismo de nucleotídeo único SNP usados na área forense. Revista Saúde e Desenvolvimento Humano. 6: 49-56 (2018).
  30. C.R. Dias Filho; et al. Introdução à genética forense 2ª Edição, Millennium Editora, Brasil (2020). 523-534
  31. A. K. Rana. The Future of Forensic Biology. Journal of Biomedicine. 3: 13-18 (2018).
  32. J.M. Butler; S. Willis. Interpol review of forensic biology and forensic DNA typing 2016-2019. Forensic Science International: Synergy. 2: 352-367 (2020).
  33. D. Ramos; T. Figueiredo. Os avanços das ciências forenses no Brasil - Passado, presente e futuro. Perícia Federal. 36: 8-15 (2015)
  34. I.R. Beiras; D. Hammerschmidt. A Constitucionalidade da Identificação e Armazenamento do Banco de Dados de Perfis Genéticos de Condenados por Crimes Violentos ou Hediondos no Brasil. Revista Internacional Consinter de Direito. 5 :354-360 (2017)
  35. T. Figueiredo. Semana de Ciência e Tecnologia. Perícia Federal. 36: 34-38 (2015)
  36. Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Retirado em 15/04/2022, de http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
  37. Brasil. Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009. Retirado em 15/04/2022, de http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12030.htm
  38. Brasil. Ministério da Justiça - Secretaria Nacional de Segurança Pública. Diagnóstico da Pericia Criminal no Brasil. (2013)
  39. Brasil. Lei 12.654, de 28 de maio de 2012. Retirado em 20/04/2022, de http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12654.htm.
  40. M.C. Santiago; B.O. Siqueira; R.S.S. Barcelos. Uso e benefícios da Biologia Molecular nas Ciências Forenses e sua Aplicação no Banco de Perfis Genéticos. Rev. Bras. Crimin. 9: 95-104 (2020)
  41. A.F.S.Brito; A.N. Pontes. Identificação humana por DNA através do banco nacional de perfis genéticos e a quantificação de amostras armazenadas. Rev. Bras. Crimin. 9: 76-84 (2020).
  42. Brasil. XXI Relatório da rede integrada de banco de perfis genéticos (RIBPG) - Dados estatísticos e resultados - Mai/2024 a Nov/2024. Ministério da Justiça e Segurança Pública (2024).
  43. A. Giovanelli et al. Instituto de pesquisa e Perícia em genética forense 15 anos. Evidência. (2020).
  44. Onde mora a impunidade? Porque o Brasil precisa de um Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios. Edição 2021. Instituto SoudaPaz. (2021)

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