Síndrome da alienação parental: o papel da perícia psicológica no processo judicial

Roseane Sousa Santos; R.M. Ventura

doi:10.15260/rbc.v12i4.407

Parental Alienation Syndrome: The Role of Psychological Expertise in Judicial Proceedings

Vol. 12 No. 4 (2023)
138-142
16/08/2019
11/08/2023
10.15260/rbc.v12i4.407

Abstract

The purpose of this study was to investigate, through a review of the national literature, the practice of psychological expertise in the identification and intervention of parental alienation syndrome in families involved in child custody disputes, as well as the techniques employed during psychological evaluations and the forms of intervention adopted when this psychological condition is identified within the context of civil law.

Keywords

Síndrome da Alienação Parental

Psicologia

Processos Judiciais

Direitos da Família

Parental Alienation Syndrome

Psychology

Judicial Proceedings

Family Law

Síndrome de Alienación Parental

Psicología

Procesos Judiciales

Derecho de Familia

References

V.M. Lago; D.R. Bandeira. A Psicologia e as demandas atuais do Direito de família. Psicol. Cienc. Prof. 29(2), 290-305, 2009.
A.M. Sousa; L.M.T. Brito. Síndrome de alienação parental: da teoria Norte-Americana à nova lei brasileira. Psicol. Cienc. Prof. 31(2), 268-283, 2011.
D. Zimerman; A.C.M. Colto; I.Z. Bizzi. Aspectos psicológicos na prática jurídica. – 4.ed.- São Paulo 2018.
V.N.L. Falcão. A Lei da Alienação Parental como instrumento de proteção dos direitos fundamentais e dos direitos da personalidade da criança e do adolescente, 2012.
Brasil, Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010.
Resolução CFP Nº 007/2003.
J.A. Velho; G.C. Geiser; A. Espindula. Ciências forenses: uma introdução às principais áreas da criminalística moderna. São Paulo, 2013.
J.A. Jesus, & M.G.L. Cotta. Alienação parental e relações escolares: a atuação do psicólogo. Psicologia Escolar e Educacional 20(2), 285-290, 2016.
M.A. Montezuma; R.C. Pereira & E.M. Melo. Abordagens da alienação parental: proteção e/ou violência?. Physis: Revista de Saúde Coletiva 27(4), 1205-1224, 2017.
C.F.B. Oliveira & L.M.T Brito. Judicialização da vida na contemporaneidade. Psicologia: Ciência e Profissão 33, 78-89, 2013.
Conselho Federal de Psicologia. Resolução CFP n° 010/05. Aprova o Código de Ética Profissional do Psicólogo. Brasília, DF, 2005.
Y.A.G Sarmet. Os filhos de Medeia e a Síndrome da Alienação Parental. Psicol. USP, 27(3), 482-491, 2016.